Igual é o mínimo

Em qualquer Plano de Reassentamento, é imperativo que as condições de vida da população, anteriores à vinda de um empreendimento, sejam mantidas ou levadas a um nível superior – a elevação aplica-se sobretudo a grupos vulnerabilizados.

O oferecimento deve contemplar todo o conjunto de relações sociais, acesso a recursos naturais e fontes de renda.

Diversas normas internacionais e muitas legislações locais garantem esses direitos. Ressalte-se a necessidade de uma escuta atenta, para que as soluções propostas sejam adequadas à população afetada – e não simples replicação de projetos muitas vezes distantes da realidade local.